PROFESSORES TEMPORÁRIOS APÓS A PROVA

DEVIDO A ALGUMAS DÚVIDAS DE PROFESSORES COLOCADAS NESTE BLOG, TRANSCREVO ABAIXO UM EXCELENTE TEXTO QUE ENCONTREI NA INTERNET (http://professortemporario.wordpress.com/)

SITUAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS APÓS A PROVA

Os professores OFA aprovados com os 4o pontos na prova desse processo seletivo, participarão das atribuições de aula de janeiro de 2010, concorrendo ao saldo remanescente dos efetivos, dentro da sua classificação e não precisarão mais fazer essa avaliação, a não ser que queiram melhorar a sua classificação. Esses professores  têm o direito a uma reserva de 12 aulas. Assim se não houver saldo de aulas para eles, o Estado os encaminhará para as escolas para cumprir suas jornadas de 12 horas, sem uma sala de aula definida. Na prática, serão como professores “volantes”, fixos em uma escola e fazendo a função de eventuais.

Lembramos que as provas do processo seletivo foram constituídas de 60 perguntas para PEB I e 80 perguntas para PEB II. A determinação legal vigente considera que será considerado aprovado e classificado para concorrer às atribuições somente o professor que conseguir 40 pontos (que correspondem a 50% de acertos na prova). No entanto, numa negociação entre Sindicato, Governo e Tribunal Regional do Trabalho, manteve-se a necessidade dos 40 pontos, mas abriu-se a possibilidade para que professor que tenha acertado pelo menos 40% da prova (24 questões PEB I e 32 questões PEB II) de utilizar o seu tempo de serviço para completar os 40 pontos. Isso quer dizer que o PEB I que acertou menos de 24 ou o PEB II que acertou menos de 32 não passou na prova.

@page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } -->Considerando os professores que acertaram entre 40 e 49% da prova, para saber se será aprovado é preciso calcular quantos pontos faltam e quantos podem ser convertidos em tempo de serviço:

2000 dias trabalhados correspondem a 8 pontos (o mínimo para PEB II com 32 acertos)

1750 dias trabalhados correspondem a 7 pontos (o mínimo para PEB II com 33 acertos)

1500 dias trabalhados correspondem a 6 pontos (o mínimo para PEB II com 34 acertos e para o PEB I com 24 acertos)

1250 dias trabalhados correspondem a 5 pontos (o mínimo para PEB II com 35 acertos e para o PEB I com 25 acertos)

1000 dias trabalhados correspondem a 4 pontos (o mínimo para PEB II com 36 acertos e para o PEB I com 26 acertos)

750 dias trabalhados correspondem a 3 pontos (o mínimo para PEB II com 37 acertos e para o PEB I com 27 acertos)

500 dias trabalhados correspondem a 2 pontos (o mínimo para PEB II com 38 acertos e para o PEB I com 28 acertos)

250 dias trabalhados correspondem a 1 ponto (o mínimo para PEB II com 39 acertos e para o PEB I com 29 acertos)

Se não forem aprovados, SERÃO ELIMINADOS DO PROCESSO SELETIVO E NÃO PODERÃO LECIONAR NA REDE ESTADUAL EM 2010.

Mas, os (apenas) professores da categoria F terão o direito de exercer uma jornada de 12 horas em alguma escola que o Estado determinar, só que em atividades de apoio pedagógico, sem poder lecionar. Nesse caso, serão obrigados a fazer novamente essa prova no ano seguinte, até conseguir a aprovação. Se não tiverem a habilitação necessária (diploma superior de licenciatura plena na disciplina), terão suas 12 horas de apoio pedagógico e terão o prazo de um ano para apresentarem seus diplomas, sob a pena de serem enquadrados na próxima categoria.

OBSERVAÇÃO: O professor da categoria F que pediu dispensa de sua aulas ao longo de algum ano letivo posterior a 2007 está sendo enquadrado pelo Estado na próxima categoria, pois contrariamente a nossa interpretação, o Estado considera como data o início do último período de contratação pela lei 500. (Para resolver isso, só pela via judicial)

OS PROFESSORES OFA DA CATEGORIA “L” são aqueles admitidos pela lei 500/74 entre junho de 2007 e julho de 2009 e hoje são considerados temporários, contratados apenas pelo período do ano letivo, sem registro na carteira de trabalho e sem o recolhimento do FGTS. Serão selecionados entre os que conseguirem notas iguais ou superiores a 5,0 no processo seletivo, para lecionar as aulas que sobrarem da categoria F.

O professor da categoria F que pediu dispensa de sua aulas ao longo de algum ano letivo posterior a 2007 está sendo enquadrado pelo Estado nesta categoria, pois contrariamente a nossa interpretação, o Estado considera como data o início do último período de contratação pela lei 500. (Para resolver isso, só pela via judicial)

Quem for reprovado, está automaticamente eliminado do processo e não poderá lecionar. Até o dezembro de 2011, os professores L mantém os direitos da lei 500 e poderão renovar seus contratos na próxima atribuição, desde que não percam o vínculo e passem nas provas dos processos seletivos. A partir de 2012…. todos passam para a próxima categoria.

SITUAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORARIOS APÓS A PROVA DEZ. 2009

sexta 01 janeiro 2010 12:31



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